Mudacao das regras relativas ao reconhecimento da cidadania italiana jure sanguinis
Em 29/03/2025, foi publicado no Diário Oficial das leis (Gazzetta Ufficiale) o decreto lei n. 36/2025 sobre as regras relativas ao reconhecimento da cidadania jure…
aumento da taxa judicial para procedimentos de reconhecimento da cidadania italiana
O Parlamento italiano aprovou hoje a lei que prevê o pagamento de 600 euros por cada requerente nos processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana…
artigo do advogado Fabio Pennisi sobre a discriminação dos atletas estrangeiros na coluna Direito & Esporte do jornal Italia Oggi
No dia 18 de outubro de 2024, foi publicado um artigo do advogado Fabio Pennisi na coluna Direito & Esporte do jornal Italia Oggi. O…
Atualizações normativas sobre o regime de penalidades por falta de registro no AIRE (noticiacas da embaixada italiana no Brasil)
após a recente entrada em vigor do art. 1, par. 242 da Lei nº 213 de 30 de dezembro de 2023, a não inscrição no…
Importante: novo procedimento para emissão de passaportes (Notícias da embaixada italiana no Brasil)
A Embaixada da Itália em Brasília informa que, a partir de 10 de fevereiro de 2024, os pedidos de passaporte para os compatriotas residentes neste…
Cidadania italiana concedida a duas famílias brasileiras nossas clientes (descendência materna)
Em duas decisões na semana passada, o Tribunal de Roma reconheceu o direito à cidadania italiana em favor de duas famílias brasileiras nossas clientes descendentes…
Sobrenome da mae perdido na sequência do reconhecimento da nacionalidade italiana
O CASO O nosso cliente, originário do México, perdeu o direito de usar o sobrenome da mãe após o reconhecimento da cidadania italiana, uma vez…
Descendentes dos cidadãos italianos – mesmo os naturalizados – tem direito a cidadania italiana iure sanguinis
A criança não perde a cidadania italiana se o avo a perdeu por causa da naturalização, se esta ocorreu durante a menor idade da criança;…
O decreto brasileiro do 1889 de grande naturalização não impede o reconhecimento da cidadania italiana
Em uma recente decisão, a Corte de Apelação de Roma afirmou princípios importantes a respeito do reconhecimento da cidadania italiana em favor dos brasileiros descendentes…