Com despacho publicado em 26 de novembro de 2025, a I Seção do Tribunal superior italiano afirmou vários princípios interessantes: 1. A audiência nos termos…
Com a sentença n. 142/2025 publicada hoje, a Corte Constitucional rejeitou os questionamentos contra a antiga Lei n. 91/1992, reafirmando a orientação já consolidada tanto…
Por meio da decisão publicada em 11 de junho de 2025, a Corte de Apelação de Roma reiterou um princípio já consolidado: a saber, que…
A IV Seção do Colégio de Garantia do Esporte junto do Comité Olimipico Nacional Italiano acolheu o recurso de um dirigente esportivo que nós assessoramos,…
Com a sentença de 26 de março de 2025, o Tribunal de Menores de Roma pôs fim, finalmente, a uma longa e dolorosa jornada judicial…
Com uma decisão muito recente, a Corte Suprema italiana confirmou que os SMS e as mensagens do WhatsApp têm eficácia probatória no processo civil, ou…
Uma nossa cliente foi processada pelo co-autor de uma obra literária com ela, a fim de lhe ser atribuída a autoria exclusiva. Isto apesar de…
Um de nossos empresários clientes relatou a fratura do acetábulo devido a uma queda em um dreno de água da chuva dentro de uma área…
Após 12 anos de litígio, a Suprema Corte italiana pôs um fim à disputa entre Pierre Cardin e Multipartner S.p.a., ajudada por nosso escritório. Com…
Com uma sentença de 5 de outubro de 2020, o Corte de Apelação de Roma decidiu sobre um caso particular, seguido por nosso estudo em…
