Os SMS e as mensagens do WhatsApp podem ser utilizados como prova no processo civil italiano?
Com uma decisão muito recente, a Corte Suprema italiana confirmou que os SMS e as mensagens do WhatsApp têm eficácia probatória no processo civil, ou…
aumento da taxa judicial para procedimentos de reconhecimento da cidadania italiana
O Parlamento italiano aprovou hoje a lei que prevê o pagamento de 600 euros por cada requerente nos processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana…
artigo do advogado Fabio Pennisi sobre a discriminação dos atletas estrangeiros na coluna Direito & Esporte do jornal Italia Oggi
No dia 18 de outubro de 2024, foi publicado um artigo do advogado Fabio Pennisi na coluna Direito & Esporte do jornal Italia Oggi. O…
Entrevista com o advogado Fabio Pennisi no programa Cose di Calcio da Cusano TV
Ontem (26/03/2024), o advogado Fabio Pennisi foi entrevistado durante o programa Cose di Calcio na Cusano TV sobre o caso do suposto insulto racista feito…
Os efeitos da decisão da Corte de Justiça europea sobre a Superleague em outros esportes, artigo do Sr. Fabio Pennisi publicado pela Italia Oggi
A Italia Oggi publicou um artigo do advogado Fabio Pennisi que examina os possíveis efeitos da decisão da Superleague também em outras modalidades esportivas. O…
Artigo do Fabio Pennisi publicado no jornal Italia Oggi sobre a reforma do direito desportivo
Um artigo do doutor Fabio Pennisi com a colaboração da doutora Stefania Pensa sobre a reforma do direito desportivo foi publicado no jornal Italia Oggi. A…
Atualizações normativas sobre o regime de penalidades por falta de registro no AIRE (noticiacas da embaixada italiana no Brasil)
após a recente entrada em vigor do art. 1, par. 242 da Lei nº 213 de 30 de dezembro de 2023, a não inscrição no…
Importante: novo procedimento para emissão de passaportes (Notícias da embaixada italiana no Brasil)
A Embaixada da Itália em Brasília informa que, a partir de 10 de fevereiro de 2024, os pedidos de passaporte para os compatriotas residentes neste…
“Menores, bullying e esporte: a função do Promotor da Justiça Federal” – conferência na Universidade Parthenope de Nápoles
No dia 12 de janeiro de 2024, foi realizada na Universidade Parthenope de Nápoles a conferência “Menores, bullying e esporte: a função do Promotor da…
Cidadania italiana concedida a duas famílias brasileiras nossas clientes (descendência materna)
Em duas decisões na semana passada, o Tribunal de Roma reconheceu o direito à cidadania italiana em favor de duas famílias brasileiras nossas clientes descendentes…