Publicado em: 17 de março de 2026 O Tribunal Constitucional italiano rejeitou as questões de legitimidade constitucional suscitadas pelo Tribunal de Turim em relação à…
Com o “decreto milleproroghe” publicado hoje, 03/03/2026, no Diário Oficial, foi prorrogado até 31 de maio de 2029 o prazo para a declaração de vontade…
Publicado o 28 de fevereiro de 2026, na seção Direito e Esporte do Italia Oggi, um comentário do advogado Fabio Pennisi sobre a decisão do…
O advogado Fabio Pennisi participará da conferência Justiça Esportiva e Transparência, que será realizada em Bari, no dia 26 de janeiro de 2026, das 9h30…
Com sentença publicada hoje, 9 de janeiro de 2026, o Tribunal de Gênova reconheceu a cidadania italiana a favor de nossos clientes nascidos no Brasil,…
A partir de 1º de janeiro de 2026, foram introduzidas alterações específicas nas modalidades de aquisição da cidadania italiana por filhos nascidos no exterior de…
Entrevista de Michele Damiani com o advogado Fabio Pennisi sobre o tema Justiça Desportiva foi publicada no Italia Oggi. Foram discutidos os pontos fortes e…
Com despacho publicado em 26 de novembro de 2025, a I Seção do Tribunal superior italiano afirmou vários princípios interessantes: 1. A audiência nos termos…
O presidente de um clube de futebol profissional foi encaminhado ao Tribunal Federal por suspender um jogador sem qualquer acusação disciplinar e sem lhe fornecer…
Nosso escritório onduziu com sucesso a transcrição, na Itália, de um casamento homoafetivo celebrado nos Estados Unidos. Apresentamos o pedido ao Município competente, anexando toda…
