Com a decisão n.º 63/2025, publicada em 14 de julho de 2025, o Colégio de Garantia do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) estabeleceu dois importantes…
Por meio da decisão publicada em 11 de junho de 2025, a Corte de Apelação de Roma reiterou um princípio já consolidado: a saber, que…
A IV Seção do Colégio de Garantia do Esporte junto do Comité Olimipico Nacional Italiano acolheu o recurso de um dirigente esportivo que nós assessoramos,…
Com a sentença de 26 de março de 2025, o Tribunal de Menores de Roma pôs fim, finalmente, a uma longa e dolorosa jornada judicial…
Como se opor ao uso de seus dados pela Meta AI no Facebook e Instagram A Meta (empresa controladora do Facebook e do Instagram) anunciou…
Em 29/03/2025, foi publicado no Diário Oficial das leis (Gazzetta Ufficiale) o decreto lei n. 36/2025 sobre as regras relativas ao reconhecimento da cidadania jure…
Com uma decisão muito recente, a Corte Suprema italiana confirmou que os SMS e as mensagens do WhatsApp têm eficácia probatória no processo civil, ou…
O Parlamento italiano aprovou hoje a lei que prevê o pagamento de 600 euros por cada requerente nos processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana…
No dia 18 de outubro de 2024, foi publicado um artigo do advogado Fabio Pennisi na coluna Direito & Esporte do jornal Italia Oggi. O…
Ontem (26/03/2024), o advogado Fabio Pennisi foi entrevistado durante o programa Cose di Calcio na Cusano TV sobre o caso do suposto insulto racista feito…
