Nosso escritório onduziu com sucesso a transcrição, na Itália, de um casamento homoafetivo celebrado nos Estados Unidos. Apresentamos o pedido ao Município competente, anexando toda…
Com a sentença n. 142/2025 publicada hoje, a Corte Constitucional rejeitou os questionamentos contra a antiga Lei n. 91/1992, reafirmando a orientação já consolidada tanto…
Com a decisão n.º 63/2025, publicada em 14 de julho de 2025, o Colégio de Garantia do Comitê Olímpico Nacional Italiano (CONI) estabeleceu dois importantes…
Por meio da decisão publicada em 11 de junho de 2025, a Corte de Apelação de Roma reiterou um princípio já consolidado: a saber, que…
A IV Seção do Colégio de Garantia do Esporte junto do Comité Olimipico Nacional Italiano acolheu o recurso de um dirigente esportivo que nós assessoramos,…
Com a sentença de 26 de março de 2025, o Tribunal de Menores de Roma pôs fim, finalmente, a uma longa e dolorosa jornada judicial…
Como se opor ao uso de seus dados pela Meta AI no Facebook e Instagram A Meta (empresa controladora do Facebook e do Instagram) anunciou…
Em 29/03/2025, foi publicado no Diário Oficial das leis (Gazzetta Ufficiale) o decreto lei n. 36/2025 sobre as regras relativas ao reconhecimento da cidadania jure…
Com uma decisão muito recente, a Corte Suprema italiana confirmou que os SMS e as mensagens do WhatsApp têm eficácia probatória no processo civil, ou…
O Parlamento italiano aprovou hoje a lei que prevê o pagamento de 600 euros por cada requerente nos processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana…
