CASO REAL 1 – Casal separado com filhos com acordo de custódia exclusiva: o relacionamento dos pais com os filhos era marcado por conflitos e certos comportamentos eram incompatíveis com o exercício dos deveres dos pais.

RESULTADO: protocolamos um pedido para modificar os termos de separação em nome do responsável sem custódia. Nosso cliente recebeu a custódia física das crianças depois que um relatório de perito ordenado pelo tribunal mostrou que o pai em custódia havia cometido atos violentos contra as crianças.

CASO REAL 2 – Procedimentos para rescindir os direitos dos pais com base em alegações posteriormente consideradas falsas e maliciosas: uma briga de família, provocada por um dos pais como pretexto para reunir elementos que seriam úteis no contexto de um processo de separação (remoção do outro pai da casa), levou à intervenção da polícia.

O Ministério Público do Tribunal de Menores instaurou um processo para rescindir os direitos dos pais do pai porque sua esposa o acusou de prejudicar seus filhos, um dos quais era menor de idade.

RESULTADO: O comportamento fraudulento da mãe foi revelado durante o processo, principalmente pelas evidências fornecidas pelos filhos do casal, incluindo a suposta vítima menor. Isso evitou o término dos direitos dos pais para o pai, bem como a intervenção dos serviços de assistência à criança.